sexta-feira, 12 de junho de 2015

Análise - PIB: Desenvolvimento ou Crescimento?*

Baseado em "Além do PIB: uma visão crítica sobre os avanços metodológicos na mensuração do desenvolvimento socioeconômico e o debate no Brasil contemporâneo" de (Carmem Feijo, Elvio Valente e Paulo de Carvalho): 

 

PIB não é um indicador de desenvolvimento. PIB é indicador de crescimento, mas como não há um indicador de desenvolvimento, tornou-se comum usar o PIB como referência para desenvolvimento. Daí surgiu a necessidade de um indicador social.
Surge o IDH. E então surge a necessidade de um indicador natural, levando em consideração a preocupação atual do desenvolvimento sustentável. Os três juntos tentam dar uma noção de bem-estar e felicidade. No entanto, dentre os três, na falta de um indicador mensurável de bem-estar privilegia-se o PIB. 

Críticas podem ser feitas ao PIB como não considerar o desenvolvimento sustentável e o setor informal (além do comércio negro) que move grande parte da economia. 
Já a crítica ao IDH se faz ao fato de não levar em consideração questões de meio ambiente entre seus critérios [e outros fatores, veremos a seguir]. 

Em desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a habilidade de gerações futuras de terem satisfeitas suas próprias necessidades tem-se a melhor definição de desenvolvimento sustentável que eu já li.

Infelizmente, não há um conceito ou uma fórmula que contabilize os recursos naturais e seus usos. Essa é a grande dificuldade de se criar um parâmetro para desenvolvimento sustentável. Na página 49 pode-se ler vários indicadores para o desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo em que nos mostra várias alternativas, também mostra que, se há muitas, é porque não há consenso sobre qual é a mais precisa. Ou seja, há várias porque uma apenas não foi capaz de ser a principal indicadora do desenvolvimento sustentável.

Conceitos de bem-estar e de felicidade são de difícil definição. Por isso a Comissão Sarkozy é a mais importante referência a esses conceitos. Nas páginas 50 e 51 pode-se ler as 11 recomendações da Comissão de Sarkozy.
Em resumo, essas recomendações são uma mescla de governo ideal com sociedade ideal, ou seja, meta de Estados que querem atingir o conceito de “civilizado”. É praticamente óbvio as recomendações da Comissão de Sarkozy, no entanto essa obviedade é difícil de ser posta em prática. 

Como exemplo, podemos citar a primeira e segunda recomendação que, embora óbvias, são inéditas quanto a serem indicadas como critérios de indicadores tradicionais, como o IDH. A primeira recomendação assume que o PIB não pode ser considerado como indicador de desenvolvimento econômico. 

Ou seja, é uma forma formal de dizer que o PIB não é indicador de desenvolvimento econômico, mas apenas de crescimento econômico. Diz a primeira recomendação: Quando se for avaliar o bem-estar deve-se olhar a renda e o consumo, e não a produção. Já a segunda recomendação diz respeito à moradia. Um direito básico e importante fator para o bem-estar e/ou felicidade. Mas até então nenhum indicador o havia considerado. Portanto essa segunda recomendação alfineta o IDH, apontado suas falhas – no caso o fato de não considerar “moradia” como fator de desenvolvimento humano.

A felicidade, embora buscada, é um conceito confuso. De tão abstrato, Estados têm dificuldades de provê-la ou de dar condições para que seus cidadãos busquem felicidade. 
Isto fica claro ao comparar as constituições dos Estados Unidos, dos Direitos Humanos, do Brasil e da China. 

É curioso como o HPI (Happy Planet Index) trata o Butão: Em linhas gerais, pessoas que passam por longos processos de privação desenvolvem mecanismos de defesa contra dificuldades. Aprendem a ficar contentes com pouco. Não ligam que a vida seja difícil. Quando perguntadas sobre a vida, minimizam os problemas e, via de regra, demonstram, um alto nível de felicidade (CISN)

Desta maneira percebe-se um paradoxo. Apesar da idoneidade da declaração, há que se convir [nesta declaração] que o caminho para a felicidade é a privação. E a privação vai totalmente contra o conceito de liberdade que daria suporte para a busca da felicidade, como constatado na constituição dos EUA. 

País este que, quer queira, quer não, é referência de desenvolvimento no mundo. A grande questão é: como liberdade e privação podem ser complementares? 

Talvez a resposta esteja na afirmação dos autores Carmem Feijó, Elvio Valente e Paulo de Carvalho ao mencionarem que as pessoas se adaptam [...] e até se consideram felizes estando numa situação ruim, justificando o aumento da renda como fator primordial de felicidade (Paradoxo de Easterlin). 

Cai-se no contexto de que mais renda é sinônimo de mais felicidade e volta-se à famigerada ideia de que crescimento econômico é desenvolvimento, colocando mais uma vez o PIB como principal indicador de desenvolvimento. 

Portanto, debater acerca do bem-estar e da felicidade significa cair em um ciclo vicioso que aparentemente não apresenta rota centrífuga como solução. Talvez a rota de fuga seja abandonar a ideia de que consumir mais é sinônimo de maior satisfação. Isso porque felicidade não é um conceito bruto ou quantitativo. Felicidade é uma somatória que envolve nuanças [diferenças sutís entre as coisas] concretas e abstratas. 

HUGO PEZATTI, 31 anos, é formado em História, e é musico e escritor no blog Apêndice Vocal.

*Nome original do texto: Analise, a edição em negrito e espaçamento também foi por nossa conta para facilidade e agradabilidade de leitura aos nossos leitores.

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